6 dúvidas sobre a função do perito odontológico

A perícia odontológica atua em várias esferas da Justiça. Os profissionais dessa área auxiliam os casos que terminam nos tribunais.

Para atuar na área é necessário, além da graduação em uma área específica do conhecimento, neste caso a Odontologia, um curso de capacitação em perícia odontológica, no qual são trabalhados outros tópicos que serão utilizados no dia a dia do profissional.

Perícia odontológica é um mercado em expansão

Pelo pouco conhecimento a respeito da profissão, existe uma carência muito grande de cirurgiões-dentistas capacitados para desenvolver a função de perito odontológico junto a juízes, promotores e conselheiros. Por isso fazer um curso de capacitação em perícia odontológica é uma excelente maneira de estar à frente do mercado e em uma área que busca profissionais com frequência.

Principais dúvidas sobre a função do perito odontológico:

• Qual o mercado de trabalho para o perito odontológico?

Tanto o perito odontológico quanto o assistente técnico podem atuar em processos judiciais, na áreas cível, e em processos éticos junto aos Conselhos Estaduais de Odontologia.

Em cada processo, costumeiramente, trabalham três profissionais simultaneamente. O perito, que é nomeado pelo juiz, e dois assistentes técnicos indicados pelo denunciado e pelo denunciante para fazer um laudo.

• O que preciso fazer para ser tornar perito odontológico?

A única exigência para se tornar um assistente técnico é a formação em Odontologia e a inscrição no Conselho da entidade.

No entanto, um curso de capacitação dá uma bagagem extra ao profissional, a qual é muito valorizada no mercado. Hoje, existe uma escassez de profissionais realmente habilitados para a produção de laudos técnicos.

• Qual o processo necessário para se tornar um perito indicado por juízes?

Os tribunais de Justiça de cada estado promovem cursos para a formação de peritos em diversas áreas do conhecimento. Em sua maioria, eles têm a duração de um dia e, ao final, se recebe um número de inscrição no sistema do judiciário. Esse sistema é acessado sempre que é necessária a nomeação de um perito para um processo.

Outra possibilidade é apresentar o portfólio diretamente ao juiz e, se aprovado, pode-se ser nomeado como perito de confiança.

• Qual o conteúdo abordado em um curso de atualização em perícia?

Os cursos de capacitação em perícia abordam duas frentes diferentes: a legislação referente à área pericial e questões técnicas na realização de um laudo pericial – como análise de imagens, fotografias, questões de anestesiologia entre outros.

• Qual a remuneração média de uma perícia odontológica?

Cada Tribunal de Justiça tem um valor acordado, mas a média é entre 5 e 10 salários mínimos. Esse também é o valor aproximado pago aos assistentes técnicos para a realização de laudos.

• Qual a área odontológica que contém o maior número de processos?

Os peritos odontológicos devem ser aptos a tratar de qualquer tipo de perícia, mas as que mais possuem demanda atualmente são nas áreas de prótese, implantodontia e ortodontia.

Prof. Marcelo Calvo

Especialista e Mestre em Ortodontia – UNICID-SP
Doutorando HRAC/USP
Residência em Ortodontia Avançada – Yonsei University/Coréia do Sul