Odontologia Forense: como atuar na área?

Assim como as outras profissões da área da saúde, a Odontologia se subdivide em muitas especialidades e áreas de atuação.

Uma dessas especialidades é a Odontologia Forense, conhecida também como Odontologia Legal, que trabalha no contexto jurídico. Dentro desse contexto, o profissional pode contribuir em diferentes aspectos com o seu conhecimento técnico.

Ficou interessado em conhecer essa possibilidade de atuação para dentistas? Acompanhe o texto e veja se é o que você de fato imagina!

O que é a Odontologia Forense?

De acordo com a Doutora Isamara, professora e coordenadora do curso de Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (IPEBJ), a Odontologia Forense é uma especialidade que trabalha diretamente com a justiça, atuando nas esferas:

• cíveis
• criminais
• trabalhistas
• administrativos
• éticos

Outra definição para a especialidade é uma disciplina que visa fornecer esclarecimentos técnicos à Justiça referentes aos conhecimentos da Odontologia e de suas diversas especialidades.

No artigo 54 da Resolução nº 185, estabelecida pelo Conselho Federal de Odontologia, a Odontologia Legal tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.

Ainda nesse artigo, em parágrafo único, restringe-se a atuação à análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião dentista. Este, como perito, poderá contribuir com outras áreas a fim de buscar a verdade, no interesse da justiça ou administrativamente.

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Como se dá a atuação em suas diferentes áreas?

Como mostramos acima, o especialista em Odontologia Forense poderá atuar com objetivos distintos, portanto, vamos explicar com mais detalhes cada um desses tipos de atuação. Acompanhe!

No contexto cível, as possibilidades de trabalho vão desde demandas de pacientes contra profissionais, a fim de investigar possíveis erros, assim como do próprio profissional em relação a um paciente para receber honorários, até situações em que seja necessário estimar a idade de alguém para a produção de documento inexistente.

As chamadas perícias éticas são realizadas internamente nos conselhos de odontologia, onde os profissionais serão julgados eticamente por suas condutas.

Os que desejam se especializar com atividades dessa natureza podem buscar cursos de capacitação em Perícia voltados para esse contexto cível.

Na área criminal, o perito atua em processos de identificação humana, grandes acidentes, crimes das mais diversas naturezas e outras situações em que haja corpos carbonizados ou em estado avançado de decomposição.

Na história da Odontologia Legal, grandes tragédias marcaram sua trajetória. Em 1912, por exemplo, com o naufrágio do navio Titanic, a análise da arcada dentária permitiu a identificação de um grande número de pessoas entre os 1513 mortos. Assim como em acidentes aéreos como o de  2014 do voo MH17 da Malasya Airlines, em que um perito brasileiro da Polícia Federal compôs a missão da Interpol da identificação das vítimas.

Já nos contextos administrativos, a solicitação de profissionais se dá por necessidades ligadas ao contexto de trabalho (doenças bucais ocupacionais), avaliações de outros profissionais dos próprios conselhos de odontologia e auditorias de planos de saúde, respectivamente. Assim como em situações semelhantes, mas com diferentes motivações.

Diante de todas essas informações, fica mais fácil compreender o tipo de trabalho que um especialista em Odontologia Forense realiza. Assim como nas outras especialidades, é preciso buscar a atuação mais compatível com o perfil do profissional.

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